Publicações

O sócio Onofre Carlos de Arruda Sampaio aborda o tema Concorrrência e Sutentabilidade em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo em 10 de maio de 2019.

Os sócios do escritório Onofre Carlos de Arruda Sampaio e André Cutait de Arruda Sampaio abordam aplicação da lei brasileira em casos de cartel; as etapas do processo administrativo no Brasil; cooperação internacional e entre agências; investigações de cartel, ônus da prova e possibilidade de recurso; penalidades cíveis, administrativas e criminais; indenizações de danos privados […]

Os sócios do escritório Onofre Carlos de Arruda Sampaio e André Cutait de Arruda Sampaio abordam a legislação brasileira de controle de concentrações; os tipos de transações que potencialmente subsumem-se à legislação pertinente; os limites de jurisdição e requisitos de notificação dos atos de concentração, prazos e possíveis penalidades; gun-jumping; aspectos sobre a análise do […]

O sócio do escritório André Cutait de Arruda Sampaio, conjuntamente com Masayuki Matsuura (do escritório japonês Atsumi & Sakai), abordam o crescente aumento de investigações de cartéis no Brasil, especialmente em relação aos programas de Leniência e Termos de Compromisso de Cessação, abordando os poderes de jurisdição e investigação do CADE, penalidades aplicáveis, prescrição, bem […]

Resoluções do CADE nº 08 e 09, versando sobre: i) certidão de trânsito em julgado pela Superintendência-Geral do CADE; ii) novos critérios para definição de faturamento de grupo econômico de fundos de investimento; e iii) ampliações de negócios sujeitos a notificação pelo rito sumários. Resolução do CADE nº 10, disciplinando as hipóteses de notificação de […]

Acha-se em vigor nova regulamentação sobre acordos em processos envolvendo infrações à ordem econômica.

Termina prazo da consulta pública sobre a nova regulamentação de acordos em processos sobre infrações à ordem econômica.

Publicadas novas resoluções sobre a nova lei brasileira de Defesa da Concorrência.